Direito Penal

Ocupa posição central na tutela dos bens jurídicos mais relevantes da sociedade, como a liberdade, a honra, o patrimônio e a própria dignidade da pessoa humana. Em um Estado Democrático de Direito, a atuação na esfera penal exige rigor técnico, estratégia bem estruturada e absoluto respeito às garantias constitucionais, especialmente ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal. 

A atuação jurídica na área penal envolve, entre outros aspectos:

– Acompanhamento em inquéritos policiais
– Defesa técnica em ações penais
– Atuação em audiências de custódia
– Pedidos de liberdade provisória e habeas corpus
– Recursos criminais
– Revisão criminal
– Atuação em execuções penais